O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu liminarmente o pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), ajuizado na última sexta-feira, para transferência de presos do Complexo Policial do Sobradinho para a unidade prisional,...
O partido Rede Sustentabilidade decidiu extinguir a ação que questiona o inquérito das fake news em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A legenda enviou nesta sexta-feira (29) uma manifestação à corte para...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prorrogação do regime de teletrabalho foi servidores e magistrados, além da suspensão dos prazos processuais até 14 de junho para os processos físicos, o...
O Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), denunciou o prefeito de Morro do Chapéu, Leandro Rebouças Dourado Lima, por crimes de peculato, apropriação indébita...
Enfermeira Obstetra, Jeniffer Souza da Silva, gravida de seis meses, servidora aprovada mediante seleção por meio do REDA e lotada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, impetrou Mandado de Segurança...
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou um pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Trindade, preste esclarecimentos sobre salários ou proventos de aposentadoria...
Por conta da antecipação de feriados desta semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o expediente do Judiciário baiano até sexta-feira. A medida foi oficializada pelo decreto 300/2020, assinado pelo presidente...
O Município de Caetité recebeu ofícios do Ministério Público Estadual na última terça-feira (19) para que informe acerca da existência de convênios e consórcios celebrados com o Estado da Bahia para as obras...
A Justiça baiana negou à empresa CLWP Participações S/A, a retomada das obras de um parque eólico em Umburanas, município localizado a 440 km de Salvador. Em razão da pandemia de coronavírus, a...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago, que é investigada...
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