O desembargador Benedicto Abcair, do Rio de Janeiro, assinou uma liminar determinando que a Netflix suspenda a exibição do especial de Natal do grupo Porta dos Fundos. A decisão foi tomada diante de...
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Nesta quarta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutirá em sessão extraordinária um impasse das substituições de urnas eletrônicas que estão obsoletas para as eleições 2020. Segundo a Folha, a Corte avaliará recurso...
A Operação Lava Jato investiga o assassinato do empresário José Roberto Soares Vieira, executado com nove tiros depois de ajudar investigadores a rastrear pagamentos de propina ao ex-gerente da Petrobras José Antonio de...
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade...
O judiciário baiano teve grande destaque entre as notícias nacionais em 2019. No entanto, a repercussão da atuação de juízes e desembargadores não foi melhor. Aliás, foi péssima e colocou em risco a...
Nos últimos dias centenas de processos judiciais foram arquivados em Brumado por falta de juízes. A justiça perdeu o prazo e isso faz com que processos antigos como tentativas de homicídios, roubos, furtos...
O despacho foi publicado na noite da última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como pacote anticrime. O pacote...
A Defensoria Pública Estadual (DPE), por meio da Ouvidoria Cidadã, realizou Audiência Pública com o tema ,“Tecendo Redes e Construindo Pontes em Defesa da Democracia”, o evento aconteceu na manhã da última terça-feira...
Foi aprovado na última terça-feira (17), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 33 votos a 5, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a impressão...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), rejeitou na última terça-feira (17), as contas de 2018 do prefeito Antônio Carlos Silva Bastos, Tunga, de Iramaia. Entre as principais irregularidades praticadas pelo gestor estão...
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