O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao superintendente da Maternidade Climério de Oliveira, situada na capital baiana, a adoção imediata de medidas de combate à violência obstétrica. Na Recomendação, publicada na terça-feira 6...
O advogado especialista em direito criminalista Gamil Föppel defendeu, em entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (22), que o projeto de Lei que define os crimes de abuso de autoridade não deverá criar...
A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB), ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Brumado apontando supostas irregularidades na implantação e execução do serviço de estacionamento rotativo denominado Zona Azul, recentemente implantado...
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Coligação “A Força da Mudança”, encabeçada pela candidata a prefeita Braulina Lima Silva, derrotada nas eleições de 2016, sofreu mais uma derrota, desta vez,...
A Justiça Federal, a partir de denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou o então presidente da Associação de Emancipação do Distrito de Vila do Café por organizar, em 2014, protesto que...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lança amanhã (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, o aplicativo Queixa Cidadã. Por meio da ferramenta, o cidadão poderá registrar nos Juizados Especiais,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fosse investigado por abuso de autoridade pela atuação...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que mantenha decreto de prisão contra o ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima (MDB). A defesa do emedebista recorreu...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de Mata Atlântica, considerada área de preservação permanente, em...
Com muito apreço recebemos as discentes de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), DCHT – Campus XX – Brumado, uma delas nossa estagiária Larissa dos Santos Meira e Milena Lula Silva,...
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