21 de maio de 2019-
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O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta de problemas nos critérios de correção de provas. A informação foi...
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Acusado de homicídio qualificado e fraude processual, o vereador Gilvan Souza Santana (PPS), da cidade de Jequié, no sudoeste baiano, será levado a júri popular por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (20) que os juízes devem agir conforme a Constituição, e não com base no que consideram ser “o mais justo ou...
Na última quinta-feira (16), uma equipe do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) palestrou para os assistidos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Yolanda Pires da comarca de Brumado...
Aconteceu nesta quarta-feira, 15 de maio às 10 horas da manhã no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), CCP que levou como tema a construção de valores e aperfeiçoamento do serviço...
A resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado, não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento...
A Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens do ex-prefeito de Guanambi, no centro-sul baiano. Além de Charles Fernandes Silveira Santana, também foram atingidos pela decisão servidores que trabalharam em sua gestão, José Paulo...
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quarta-feira (15), que solicitou à 17ª Vara de Justiça Federal a suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil. A...
Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, para realizar um tratamento de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello considerou que a importação de sementes de cannabis por uma mulher de São Paulo não pode ser enquadrada como crime. A decisão foi...
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