O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou, nesta sexta-feira (11), a lei que cassa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas condenados que usaram veículos em crimes de receptação, contrabando e...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja por votação aberta,...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). A PGR pede...
O treinador de futebol e professor de educação física Gilberto Júnior Rocha da Silva, conhecido como “Juninho”, 28 anos, foi condenado por estupro – real e virtual – e estelionato. Ele vai cumprir...
Um biquíni criado por uma artesã que mora em Trancoso, distrito turístico do sul da Bahia, é alvo de uma disputa judicial entre ela e uma costureira turca, que lançou um produto idêntico...
Tal como Sérgio Moro, seu antecessor, a juíza federal Gabriela Hardt passou a ser alvo de críticas por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus advogados, os quais a acusam...
O Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Brumado, alegando que a mesma desrespeitou sentença em Ação Declaratória e aplicado o valor de...
O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou ontem (4) os locais da aplicação da prova objetiva do concurso para juiz de direito substituto. A prova será aplicada no dia 13 de janeiro, às...
As eleições de 2018 ainda está dando o que falar no meio jurídico em Brumado, isso, porque muitos fizeram postagens ofensivas e até calunias contra alguns candidatos na cidade. Uma liminar obriga um...
Em decisão liminar, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Jorge Barretto anulou os efeitos da sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Crisópolis, a 220 km de Salvador, no...
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