5 de outubro de 2023-
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Nesta sexta-feira (6), tem júri popular em Brumado. O caso repercutiu nos quatro cantos do Estado. O crime ocorreu na noite de 17 de abril de 2021, no Bairro Urbis III. A vítima...
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (4) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira, 2, que a Casa discuta o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)designou mais dois juízes para atuar na Comarca de Livramento. O Decreto Judiciário nº 732, foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 22 de setembro...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de quarta-feira (28) na Câmara, após o autor, deputado Domingos...
A ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo da Operação Faroeste, será julgada em uma das Varas Criminais Especializadas de Salvador por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og...
O crime aconteceu em agosto do ano passado. A vítima foi alvejada quatro vezes. Era por volta das 20h da noite de 26 agosto, quando Lucas Meira Santos efetuou vários tiros contra Joilton...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, descarta a possibilidade de uma intervenção federal na Bahia para conter a escalada de violência no estado — apenas em setembro, foram 46 mortes...
O Ministério Público estadual denunciou Gonçalo Meira Neves Neto à Justiça nesta quinta-feira (20), pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, injúria e condução de veículo automotor sob a influência de álcool. Segundo...
A Câmara dos Deputados aprovou propostas que alteram o Código Eleitoral. O projeto de lei inclui trecho que autoriza candidatos de diferentes partidos, coligações e federações a fazerem campanha juntos. Com essa brecha, fica permitido...
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