11 de outubro de 2021-
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A Justiça paulista negou pela segunda vez a soltura de uma mãe de 5 filhos que foi presa após cometer furto em um mercado na Vila Mariana (SP). O delito ocorreu no dia...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a inconstitucionalidade de artigo da lei que dispõe sobre a organização e divisão judiciária...
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais...
A Prefeitura de Vitória da Conquista está auxiliando no processo de ressocialização de 50 apenados do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, que estão em regime semiaberto, por meio do projeto Começar de Novo,...
José Mariano Batista de Souza, acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de fazer grilagem de terras há mais de 20 anos, é apontado como integrante de um esquema de ocupação ilegal e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou Mandado de Segurança (MS) 37388 impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo o juiz Márcio Reinaldo Miranda...
Paramirim recebeu na manhã da última sexta-feira (01), o Desembargador Lourival Almeida Trindade, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para inauguração das novas instalações do Centro Judiciário de solução de Conflitos e Cidadania...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, um dos investigados no âmbito da Operação...
O ex-prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz, é punido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM/BA). De acordo com o Processo nº 10702e20, divulgado no Diário Oficial Eletrônico do tribunal da...
Em decisão publicada nesta segunda-feira (27) pelo Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz Thiago Brandão Boghi afirmou que, no seu tempo, “um homem se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa...
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