O ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ) e relator das investigações da Operação Faroeste, Og Fernandes, autorizou o acesso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às provas, documentos e arquivos da ação penal...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (16) que a persistência de manifestantes em atos antidemocráticos, que incluem acampamentos na frente de quartéis contestando o resultado das eleições,...
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Luís Cláudio Alves Pereira, pediu ao Conselho Federal da OAB uma “análise da legalidade” das decisões recentes...
O Ministério Público, em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça da Bahia, lançaram na Bahia a campanha ‘O amor não tem tamanho’. O lançamento ocorreu na semana em que...
A partir desta segunda (7) até a próxima quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a Semana Nacional de Conciliação. A ação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça...
A 17ª edição Semana Nacional da Conciliação têm 3.738 audiências pautadas no Estado até a próxima sexta-feira (11). As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). No interior, 1.992 audiências vão...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotaram novas regras para as eleições de 2022, com o pretexto de combater os ataques contra as urnas e a violência política. As informações são da...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), abrirá inscrições para que desembargadores disputem uma vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na próxima segunda-feira (7), a Corte baiana abrirá as inscrições. A vaga...
Na noite do último domingo (23), um suspeito de 21 anos foi preso em flagrante na operação policial que investigava o desaparecimento de uma adolescente de 12 anos. Durante todo o domingo vários...
Foi solto homem de 21 anos, preso em flagrante na noite de domingo (22), suspeito de estupro de vulnerável. O investigado estava com uma adolescente 12 anos, no bairro São Jorge, em Brumado. Nas redes sociais, a menina...
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