A Defensoria Pública Estadual (DPE) retomou na última terça-feira (03) os atendimentos presenciais na cidade de Brumado após 7 meses de fechamento ao público. “Os agendamentos para os atendimentos estão sendo feitos, exclusivamente,...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), julgou o recurso interposto por Márcio Moreira da Silva e o absolveu da pena de mais de 11 anos imposta pela Justiça Eleitoral de Brumado. Os...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) deu entrada em uma ação junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), solicitando, em caráter de urgência, a interdição imediata da carceragem da Delegacia...
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o...
A desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), autorizou a retenção de veículos com licenciamento vencido no município de Feira de Santana. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral...
A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou que os partidos Socialista Brasileiro e Democratas do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversaram na quarta-feira (21) e concordaram que, se chegarem ao tribunal ações que peçam a garantia de que a Anvisa seguirá critérios técnicos para aprovar as vacinas,...
A Comandante da 46ª Companhia Independente de Policia Militar (46ªCIPM), Major Cleise Delfino, promoveu na manhã da última quarta-feira (21), uma Videoconferência entre o Juiz Eleitoral Gleison Soares, a Promotora Eleitoral Guiomar Miranda...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai investigar as causas e responsabilidade trabalhistas do acidente que matou na segunda-feira (19) três funcionários em uma explosão de caminhão, na zona rural de...
O juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas, da 041ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, aplicou multa de R$53.205,00 contra José Raimundo Fontes, mais conhecido como Zé Raimundo (PT), candidato a preceito da...
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