Na sessão de quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do desembargador Gesivaldo Britto do exercício de suas funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)....
Ex-prefeito Márcio Farias foi multado por ausência de parte da documentação exigida. A decisão se deu na sessão virtual realizada nessa terça-feira (31). O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade,...
O Tribunal de Justiça da Bahia subiu para o 6º lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça. Na edição deste ano, a corte baiana obteve pontuação de 96,62%, entre todos...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ficou em segundo lugar no Ranking de Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atingindo quase 100% dos quesitos exigidos. A classificação...
A Justiça censurou quatro reportagens publicadas em veículos jornalísticos em menos de uma semana no país. As decisões foram proferidas por diferentes varas e tribunais — Amazonas, Distrito Federal, Rio de Janeiro e...
Uma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um Juiz de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi deflagrada nesta...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu a continuidade do funcionamento de 58 cartórios no interior da Bahia que iriam ser fechados. As emendas que propõem a reestruturação destas unidades...
Os ex-prefeitos de Ibicoara, Haroldo Aguiar e Arnaldo Silva Pires, foram multados em R$ 5 mil (cada um) por denúncias de irregularidades apresentadas pelo Ministério Público do Contas, a partir de apuração do...
Em dois meses, o Sistema Janus de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuou em aproximadamente 15 mil processos. O sistema, desenvolvido pelo Regional baiano, passou a operar no dia...
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