O Ministério Público Estadual solicitou na Justiça a suspensão das atividades de uma unidade atacadista do município de Guanambi, caso sejam comprovadas a notícia de que dez funcionários de uma rede de supermercados...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou sete denúncias contra 40 pessoas envolvidas em fraudes em contratações municipais para transporte escolar no período 2013 e 2015, que somaram R$8.848.469,18 em recursos federais da Educação...
A juíza federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro determinou a manutenção do bloqueio das contas da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. De acordo com a magistrada, a restrição deve atingir...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações penais contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) Fernando Nogueira Laranjeira, e seu filho Fernando Bastos Laranjeira, por uma série de crimes em...
Uma petição virtual criada por Caio Coppolla, comentarista político da CNN Brasil, que cobra a análise do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem...
Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Pedro Rogério Castro Godinho decidiu tornar a advocacia um serviço essencial em Salvador enquanto durarem as...
Integrantes do mundo jurídico afirmam que a decisão de Edson Fachin, se mantida, praticamente garante a chance de Lula poder disputar a eleição de 2022. Advogados e magistrados apontam duas razões: a chance...
O inventário da herança do ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (ACM), com pedido de suspensão de tramitação segue na justiça da Bahia e o motivo é a elucidação de um possível novo...
Por causa da piora da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a eleição de cinco novos desembargadores que estava marcada para a próxima quarta-feira (10). A sessão...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira (3) a quarta fase da operação Falso Negativo. Foram cumpridos...
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