O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou nesta terça-feira (15) juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da...
A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa pela Polícia Federal nesta segunda-feira (14) no âmbito da Operação Faroeste, tentou destruir provas que a incriminassem. A atuação da magistrada consta no relatório do...
O afastamento do secretário da Segurança Pública da Bahia, Mauricio Barbosa, conforme decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado. Outra...
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (14), dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além de 16 de busca e apreensão na Bahia. Entre os alvos estão desembargadores...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconduziu José Batista de Santana Junior ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em publicação feita na edição desta terça-feira (8) do...
O juiz substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, negou, em sede de plantão, pedido feito pela ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) decidiu retomar o atendimento remoto no período de recesso forense, que começa no dia 20 de dezembro e segue até 06 de janeiro. O motivo...
O Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou à empresa JMC – Yamana Gold, responsável pela barragem de rejeitos na cidade de Jacobina, onde ocorreu um incidente...
O ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou a prisão preventiva dos acusados de integrar o esquema de venda de decisões no Tribunal...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o governo da Bahia concedeu licença irregular de desmatamento para um empreendimento de agronegócio na cidade de Piatã, região da Chapada Diamantina. O consentimento foi...
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