Prefeitura de Guanambi age contra ocupações irregulares e preserva áreas públicas

Equipes da Prefeitura de Guanambi realizaram operação no Residencial dos Pássaros para combater ocupações irregulares e construções em áreas públicas. A ação, conduzida pela Secretaria de Infraestrutura, teve acompanhamento do secretário Francisco Dalmo Viana e do assessor jurídico Eunadson Donato de Barros.

Fiscalização identificou quiosque do Programa Minha Casa, Minha Vida fechado por morador que ergueu paredes e cobertura. Secretário mediou situação, encaminhando o morador ao Centro de Referência de Assistência Social. Prefeitura avalia possibilidade de aluguel social e inclusão em programas de emprego e renda.

Máquinas da Seinfra demoliram construções irregulares ainda sem ocupação consolidada. Imóveis irregulares ocupados foram notificados para desocupação imediata. Medidas visam proteger o patrimônio público e impedir apropriação individual de áreas destinadas ao uso coletivo da população.

Administração municipal orienta a população a não adquirir terrenos sem documentação regular e esclarecer dúvidas sobre imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis, Secretaria de Infraestrutura ou setor jurídico. Prefeitura também incentiva denúncias de irregularidades para garantir legalidade e segurança das áreas públicas.

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