A vereadora Gabriela de Diego Garrido protocolou na Câmara Municipal um projeto que obriga proprietários e possuidores de terrenos, edificados ou não, a manterem os lotes limpos e sem acúmulo de detritos. Medida busca prevenir doenças e proteger o meio ambiente na cidade.
Segundo o texto, imóveis devem ser mantidos limpos, capinados, drenados e livres de focos de proliferação de vetores de doenças, animais peçonhentos e outros riscos à saúde pública. Descumprimento poderá gerar multas entre R$ 400 e R$ 1,2 mil, com possibilidade de duplicação em casos de reincidência.
Projeto também prevê que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) poderá realizar a limpeza compulsória, cobrando do proprietário o custo da execução acrescido de 20%. A proposta reforça ações já existentes, como a operação “Descarte Nunca Mais”, voltada à eliminação de lixões clandestinos.
Parlamentar destaca que a iniciativa contribui para valorizar o espaço urbano e promover um ambiente saudável para toda a população. Matéria segue para análise das comissões antes de ser apreciada no Plenário Carmem Lúcia, onde poderá ser votada pelos vereadores.