O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (16), manter nos cargos o prefeito Marcos Paulo e o vice Ronaldo de Souza, revertendo a cassação que havia sido determinada em primeira instância em 2025.
A decisão, tomada com placar de 7 a 0, afasta as acusações de abuso de poder político e econômico relacionadas às eleições de 2024, garantindo que a gestão atual permaneça no comando do município até o final do mandato, previsto para 2028. Na decisão anterior, a Justiça Eleitoral havia cassado a chapa e aplicado inelegibilidade aos dois gestores, alegando suposto uso da máquina pública durante o período eleitoral para favorecer a candidatura.
No novo julgamento, o TRE-BA concluiu que não havia elementos probatórios suficientes que justificassem a cassação, considerando a defesa apresentada e a análise detalhada dos fatos. A corte entendeu que as provas apresentadas pela acusação não comprovaram de forma inequívoca a ocorrência de abuso de poder político ou econômico que impactasse o resultado da eleição.
Apesar da decisão favorável ao prefeito e ao vice, a oposição ainda tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso queira contestar o desfecho. A manutenção da chapa reforça a estabilidade política no município e permite que a administração siga com projetos e programas planejados até 2028.