Magistrado baiano Rosalvo Augusto Vieira da Silva assume pela primeira vez em 27 anos a presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), marcando um momento histórico para a Justiça brasileira. Ele comandará o 57º encontro do fórum, que ocorre entre 27 e 29 de maio em Rio Branco, reunindo profissionais de todo o país.
Evento promete debates intensos sobre o funcionamento e aperfeiçoamento dos Juizados Especiais. Magistrados, advogados, servidores do Judiciário e estudantes de Direito participarão de discussões que buscam fortalecer e modernizar a atuação da Justiça em diferentes regiões do Brasil, promovendo troca de experiências.
Conferência de abertura terá palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi. Programação ainda inclui apresentações do professor Fernando Gajardoni, secretário da Presidência do STJ, e do desembargador José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, trazendo visões técnicas e inovadoras.
Propostas de enunciados serão debatidas e votadas ao longo do encontro. Instrumentos orientam a interpretação do Direito nos Juizados Especiais e contribuem para uniformizar decisões em todo o país, garantindo segurança jurídica e agilidade nos processos cíveis, criminais e da Fazenda Pública, beneficiando cidadãos.
FONAJE atua como espaço permanente de diálogo institucional e intercâmbio de experiências. Fórum fortalece os Juizados Especiais, estimulando inovação, prática eficiente e colaboração entre magistrados, consolidando o papel da Justiça na resolução rápida e eficaz de conflitos, com impacto direto na vida da população.