MPF investiga possível superfaturamento em contratos de cirurgias no no Hospital Universitário, em Salvador

Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar suspeitas de superfaturamento e irregularidades em contratos de instrumentação cirúrgica no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), em Salvador. Investigação envolve procedimentos cardíacos e neurológicos realizados por empresa contratada pela unidade.

Documentos preliminares indicam que a empresa contratada teria sido inicialmente inabilitada e que sua atividade econômica principal não está relacionada aos serviços prestados ao hospital. MPF investiga uso irregular de verbas públicas e eventual superfaturamento no contrato com o Hupes, ligado à Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Procedimento teve origem em notícia de fato e foi convertido em inquérito civil para permitir análise aprofundada. MPF realizará diligências, coleta de documentos e exame detalhado de contratos, garantindo amplo acesso às informações necessárias para apuração completa da legalidade da contratação.

Investigação será conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF na Bahia, sob coordenação da procuradora Flávia Galvão Arruti, e tem prazo inicial de um ano para conclusão. Ofícios já foram encaminhados e respostas aguardadas para subsidiar o trabalho investigativo e eventual responsabilização.

Hospital universitário já enfrentou problemas anteriores. Desde 2009, o Hupes foi alvo de ações do MPF por falhas na gestão de resíduos hospitalares, expondo trabalhadores, pacientes e comunidade a riscos. Casos recentes também incluem apurações sobre atendimento a idosos e problemas estruturais da unidade, vinculada à Ebserh e referência em média e alta complexidade pelo SUS.

MPF pode adotar medidas judiciais caso irregularidades sejam confirmadas, incluindo responsabilização dos envolvidos e ressarcimento aos cofres públicos. Hupes foi procurado para posicionamento, mas até o momento não se manifestou oficialmente sobre o inquérito.

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