Curso de Direito da Uneb de Brumado participa de audiência histórica na Corte Interamericana em Brasília

O curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Campus XX marca presença histórica em Brasília ao participar de uma audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão sediado na Costa Rica que, excepcionalmente, realiza sessões no Brasil nesta semana.

A delegação é liderada pelo professor Igor Araújo, coordenador da Clínica de Direitos Humanos Esperança Garcia, acompanhado pelas estudantes Júlia Maria Araújo e Maria Eduarda Miranda. O grupo foi selecionado para atuar como amicus curiae (amigos da corte) em um julgamento voltado ao fortalecimento da democracia nas Américas. Apenas três instituições de toda a Bahia tiveram suas contribuições aceitas pelo tribunal.

Além dos documentos escritos enviados em 2025, a Corte convidou a comitiva da Uneb para realizar sustentação oral presencial, permitindo que os argumentos jurídicos apresentados contribuam para o enfrentamento de práticas que fragilizam regimes democráticos na região.

A Corte Interamericana é conhecida por decisões que influenciaram diretamente o ordenamento jurídico brasileiro, como a criação de diretrizes que deram origem à Lei Maria da Penha. Para os integrantes da Clínica Esperança Garcia, o convite reforça a qualidade do curso de Direito da Uneb, reconhecido com o selo OAB Recomenda e com altos índices de aprovação no Exame de Ordem.

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