Declaração de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) gerou repercussão durante julgamento realizado nesta terça-feira (24), envolvendo pedido de pensão alimentícia após divórcio em Guanambi. Caso chamou atenção pelo teor das falas durante a sessão.
Processo analisava solicitação de pensão transitória feita por uma mulher que alegou ter ficado cerca de dez anos sem trabalhar durante o relacionamento. Após a separação, ela afirmou viver de favor e relatou ter sido vítima de violência doméstica.
Durante o julgamento, o desembargador José Reginaldo Costa acompanhou o voto contrário ao pagamento da pensão e fez comentários que repercutiram. Ao falar sobre o valor estimado, ele afirmou que “ninguém quer mais trabalhar”, gerando reações.
Magistrado também comparou o benefício a programas sociais, argumentando que, em sua visão, esse tipo de medida poderia desestimular o trabalho. Declaração ampliou o debate sobre o papel da Justiça em casos de pensão e assistência financeira após separações.
Decisão final foi tomada pela maioria dos desembargadores, que negaram o pedido de pensão alimentícia transitória. Entendimento do colegiado considerou os elementos apresentados no processo e a análise jurídica do caso.
Repercussão do episódio se intensificou após divulgação das falas, levantando discussões sobre mercado de trabalho, desigualdade social e o posicionamento de autoridades em julgamentos públicos no estado.