Brasília avança na valorização de trabalhadores essenciais com a aprovação de um projeto que pode mudar a realidade de milhares de garis no país. A proposta estabelece piso salarial de R$ 3.036 e segue agora para análise no Senado, etapa decisiva antes de virar lei.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/20 em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça. Como não houve recurso para votação em plenário, o texto foi considerado aprovado e encaminhado diretamente aos senadores.
Além do piso nacional, o projeto garante adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário. A medida reconhece os riscos enfrentados diariamente por trabalhadores que atuam na limpeza urbana e manejo de resíduos.
Outro ponto relevante inclui o direito à aposentadoria especial para profissionais expostos a condições prejudiciais à saúde. A proposta também prevê benefícios como vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, definidos por acordos coletivos.
Pelas regras do texto, a jornada de trabalho será reduzida para 6 horas diárias e 36 horas semanais. A mudança busca melhorar a qualidade de vida da categoria, que exerce funções essenciais nas cidades brasileiras.
Agora, o projeto segue para o Senado, onde será analisado antes de eventual sanção presidencial. Caso aprovado sem alterações, poderá representar um avanço histórico na valorização dos profissionais da limpeza urbana.