Agora o Senado avança com uma proposta que promete mudar a rotina de milhares de profissionais da saúde em todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC que reduz a jornada da enfermagem para 36 horas semanais e garante reajuste do piso salarial pela inflação, medida vista como vitória da categoria e preocupação para o governo.
Enquanto isso, o texto aprovado estabelece novas regras para enfermeiros, técnicos e auxiliares, que hoje podem cumprir jornadas de até 44 horas semanais. A proposta busca melhorar condições de trabalho e preservar a saúde física e mental desses profissionais, especialmente após a sobrecarga enfrentada durante a pandemia.
Por outro lado, o impacto financeiro preocupa gestores públicos. Estados e municípios já demonstram resistência, alegando dificuldade para arcar com os custos adicionais. Especialistas apontam que a mudança pode elevar significativamente os gastos com saúde, pressionando ainda mais os cofres públicos.
Segundo o relator, o senador Fabiano Contarato, a redução é necessária diante das condições intensas da profissão. Já o presidente da comissão, Otto Alencar, articulou o acordo que viabilizou a votação, considerada estratégica dentro do Congresso.
Além disso, a proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada em definitivo, a nova jornada poderá representar uma das maiores mudanças estruturais já feitas nas regras da enfermagem no Brasil.
Mesmo assim, a discussão não deve parar por aí. Parte dos parlamentares já defende uma redução ainda maior, para 30 horas semanais, o que pode ampliar o embate entre categoria e governo nos próximos meses.