Uma nova lei aprovada em Guanambi promete endurecer o combate à fraude em combustíveis. A Câmara Municipal aprovou projeto que prevê a cassação do alvará de postos flagrados vendendo produtos adulterados, aumentando a pressão sobre o setor.
A proposta, de autoria do vereador André Moitinho, foi aprovada durante sessão realizada na última segunda-feira (7). O texto estabelece punições rigorosas para estabelecimentos que descumprirem as normas de qualidade exigidas.
Pelo projeto, a Prefeitura deverá cassar o Alvará de Licença de funcionamento dos postos que comercializarem combustíveis fora das especificações. A medida será aplicada após comprovação da irregularidade por órgãos fiscalizadores competentes.
Além disso, a legislação abrange diversos tipos de combustíveis. Entre eles estão derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico hidratado e outros produtos utilizados no abastecimento de veículos.
Com a nova regra, o objetivo é proteger consumidores e garantir a qualidade dos produtos vendidos. A prática de adulteração pode causar prejuízos mecânicos e financeiros, além de colocar em risco a segurança dos motoristas.
Enquanto isso, a aprovação do projeto reforça o papel do poder público na fiscalização. A expectativa é que a medida ajude a reduzir irregularidades e aumente a confiança da população nos serviços prestados pelos postos do município.