Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), mudou o rumo de uma disputa de terras em Brumado e favoreceu diretamente os réus Ivanildo Rocha da Silva e Arcemiro Feliciano da Silva. O acórdão reconheceu falhas graves no processo e anulou a sentença que havia garantido a posse ao Centro Cultural do Candomblé Alto de Xangô.
Inicialmente, a Justiça concedeu posse integral da área ao centro cultural e proibiu qualquer ação dos réus, sob pena de multa. A decisão também rejeitou os principais argumentos da defesa, consolidando o domínio da instituição sobre o terreno em litígio.
Posteriormente, os réus recorreram e apontaram ausência de provas da posse por parte do centro cultural. Eles também destacaram falta de ameaça concreta de invasão e levantaram dúvidas sobre a real delimitação das áreas, indicando possível sobreposição de terrenos.
Ao analisar o recurso, o tribunal concluiu que houve cerceamento de defesa. O julgamento ocorreu sem permitir a produção de provas essenciais, o que comprometeu o direito dos réus de comprovar suas alegações no processo.
Além disso, os desembargadores ressaltaram que o caso envolve questões técnicas complexas sobre localização e limites das áreas. A própria oficiala de Justiça já havia informado não ter capacidade técnica para delimitar os terrenos, reforçando a necessidade de perícia especializada.
Diante disso, o colegiado deu razão aos réus e anulou a sentença. A decisão garante uma vitória importante aos apelantes, que agora poderão apresentar provas e fortalecer sua tese sobre a posse da área disputada.
Agora, o processo retorna à primeira instância para reabertura da fase de instrução. A Justiça deverá determinar perícia técnica para esclarecer se há sobreposição entre os terrenos e definir com precisão os limites de cada área.
Por fim, o resultado reposiciona os réus como protagonistas na disputa judicial. A anulação da sentença muda completamente o cenário do processo e abre caminho para uma nova decisão, baseada em provas mais consistentes.