O Supremo Tribunal Federal analisa uma regra que proíbe psicólogos de associarem religião à prática profissional e impede terapias de conversão sexual. O julgamento discute limites entre liberdade de crença e atuação baseada na ciência, tema que divide especialistas e entidades.
Decisão de levar o caso ao plenário físico foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Medida amplia o debate entre os ministros e aumenta a expectativa sobre o posicionamento final do tribunal diante de um tema sensível e de forte repercussão social.
Regra questionada foi criada pelo Conselho Federal de Psicologia em 2023. Norma estabelece que profissionais não podem usar fundamentos religiosos no atendimento, nem promover terapias de conversão, conhecidas como “cura gay”, por falta de respaldo científico.
Processo reúne duas ações com posições opostas. O Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião defendem a anulação da norma, alegando violação à liberdade religiosa e de expressão dos profissionais da área.
Por outro lado, o Partido Democrático Trabalhista pede que a regra seja mantida. Sigla argumenta que a medida não proíbe a fé, mas impede que crenças pessoais interfiram no atendimento psicológico, protegendo pacientes de práticas consideradas inadequadas.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela constitucionalidade da resolução. Para ele, a norma reforça o caráter laico do Estado e evita a aplicação de métodos sem comprovação científica no cuidado com pacientes.
Debate no Supremo ocorre em meio a discussões mais amplas sobre direitos individuais e limites da atuação profissional. Resultado do julgamento pode impactar diretamente a prática da psicologia no país e definir parâmetros entre fé, ciência e ética no atendimento.