O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim promoveram um curso de fiscalização ambiental em Ibipitanga. O advogado especialista em meio ambiente e recursos hídricos Alexandre Ataíde ministrou a capacitação, voltada a todos os municípios integrantes do consórcio.
Localizada em área de altitudes elevadas, a Bacia do Paramirim abriga uma unidade de conservação de uso sustentável com espécies endêmicas únicas na Bahia. O objetivo do curso foi preparar esses municípios para exercer a fiscalização ambiental de forma mais efetiva, segundo Ataíde explicou durante a capacitação.
Municípios menores geralmente não conseguem manter equipes técnicas em número suficiente para a fiscalização. Por isso, o Inema atua como parceiro, capacitando os agentes e realizando operações conjuntas conforme a demanda de infrações e denúncias na região, explicou o especialista.
Ataíde destacou que a atividade de fiscalização é complexa e traz riscos reais a quem apura crimes ambientais. Em casos envolvendo grandes organizações criminosas, os municípios tendem a recuar. Por isso, o curso buscou oferecer instrumentos básicos para que a fiscalização aconteça mesmo diante das limitações de estrutura e de segurança dos agentes.
Para situações de maior porte, o especialista recomendou acionar operações conjuntas com o Estado, a Polícia Ambiental e o próprio Inema. Novas capacitações do mesmo tipo devem ser promovidas futuramente na região, segundo informou o consórcio ao fim do evento.