A Prefeitura de Macaúbas abriu inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida voltado a famílias de baixa renda. O edital nº 001/2026 define regras, critérios e etapas do processo. A ação é coordenada pela Secretaria de Assistência Social e busca garantir moradia digna.
As inscrições serão presenciais no Centro Cultural José Benedito do Amaral, entre 4 e 15 de maio de 2026. A prefeitura informou que não há necessidade de filas antecipadas. O cadastro não será por ordem de chegada. Todos que comparecerem no prazo poderão se inscrever.
Para participar, é preciso apresentar documentos de todos os membros da família. Entre eles estão RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. Nesta fase, os dados serão usados apenas para cadastro inicial. A comprovação oficial ocorrerá nas etapas seguintes.
Podem se inscrever famílias com renda de até R$ 3.200, inscritas no CadÚnico e que não possuam imóvel ou financiamento habitacional. Também é exigido morar em Macaúbas há pelo menos um ano. O programa atende a modalidade FNHIS Sub 50, voltada a públicos em vulnerabilidade social.
A seleção seguirá critérios técnicos e não garante o imóvel após a inscrição. O processo inclui análise e classificação conforme pontuação. Famílias em situação de risco, mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais terão prioridade.
O edital prevê exclusão de candidatos que já tenham sido beneficiados por programas habitacionais ou possuam imóvel. Informações falsas também levam à desclassificação. A prefeitura reforça que é essencial fornecer dados corretos durante o cadastro.
Após as inscrições, a classificação ocorrerá entre 18 de maio e 24 de julho de 2026. Os resultados serão divulgados em canais oficiais. Não haverá convocação individual. O candidato deve acompanhar as publicações para saber se foi selecionado.
Famílias não contempladas permanecerão no cadastro e poderão ser chamadas futuramente. A prefeitura orienta que os interessados mantenham os dados atualizados. O objetivo é atender quem vive em situação de vulnerabilidade e precisa de moradia digna.