O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora com a banda Toque Dez para os festejos juninos de 2026. A recomendação foi assinada pela promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça do município, e divulgada nesta sexta-feira (8). Segundo o órgão, o valor do contrato levantou questionamentos técnicos e possíveis irregularidades.
De acordo com o Ministério Público, a contratação foi registrada no Painel Nacional de Contratações Públicas pelo valor de R$ 500 mil. No entanto, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos indicam que a média de contratações da banda em municípios baianos durante o São João de 2025 ficou em torno de R$ 291 mil. Com atualização monetária pelo IPCA, o valor chegaria a cerca de R$ 300 mil.
Conforme o MP, o contrato firmado pela Prefeitura de Livramento estaria aproximadamente 66% acima da média praticada em apresentações semelhantes. O órgão apontou possível descumprimento de orientações técnicas emitidas por instituições de controle, que recomendam justificativas detalhadas para contratações artísticas de alto valor. A promotoria também destacou a necessidade de comprovação da compatibilidade do preço com o mercado.
Além da suspensão do contrato, o Ministério Público deverá acompanhar as medidas adotadas pelo município após a recomendação. O caso faz parte de uma série de fiscalizações relacionadas aos gastos públicos com festejos juninos na Bahia. Até o momento, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora não informou se irá acatar a recomendação emitida pela promotoria responsável pelo procedimento.