Parlamentares da oposição bolsonarista no Congresso Nacional decidiram intensificar a pressão contra o Supremo Tribunal Federal após decisões do ministro Alexandre de Moraes relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A reação ocorreu depois da suspensão da chamada Lei da Dosimetria em ações envolvendo presos pelos ataques golpistas. Integrantes da oposição articulam novas medidas políticas, incluindo uma PEC da anistia, pedidos de impeachment e propostas para limitar decisões monocráticas da Corte.
Segundo lideranças do PL, a ofensiva terá quatro principais frentes no Congresso. Entre elas estão uma nova proposta de anistia para condenados pelos atos golpistas, o pedido de impeachment de Moraes, a criação de uma CPI sobre o Banco Master e a retomada da PEC que restringe decisões individuais de ministros do STF. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que pretende protocolar uma nova proposta de emenda constitucional em resposta às decisões recentes do ministro.
De acordo com parlamentares da oposição, a estratégia é manter o debate político ativo mesmo sem maioria suficiente para aprovar as medidas neste momento. Integrantes do grupo avaliam que o cenário pode mudar nas eleições futuras. Já a cúpula do Congresso acredita que o plenário do STF deverá validar a Lei da Dosimetria quando analisar sua constitucionalidade. Nos bastidores, parlamentares relatam que ministros da Corte entendem que a definição de penas é uma prerrogativa do Legislativo.
Enquanto o embate avança, lideranças bolsonaristas intensificaram críticas ao Supremo e defenderam mudanças na atuação do Judiciário. O senador Rogério Marinho voltou a defender a PEC contra decisões monocráticas. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, evitou avançar com pedidos de CPI relacionados ao caso. O tema segue ampliando a tensão entre integrantes do Congresso Nacional e ministros do STF.