Dois policiais militares foram condenados a 38 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato do sindicalista Álvaro Henrique Santos e da esposa dele, Elisney Pereira. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna no último dia 6. O crime aconteceu em setembro de 2009, em um sítio na zona rural de Porto Seguro, no sul da Bahia.
Segundo o Ministério Público da Bahia, Álvaro Henrique era presidente da APLB Sindicato em Porto Seguro e denunciava supostas irregularidades e desvios de recursos públicos na gestão municipal. A acusação sustentou que o homicídio teve motivação ligada à atuação sindical da vítima. Elisney Pereira teria sido morta por ter presenciado a execução.
Durante o julgamento, os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos e Joílson Rodrigues Barbosa foram considerados culpados por duplo homicídio qualificado. A sentença também determinou a perda dos cargos públicos exercidos pelos réus na Polícia Militar da Bahia.
Conforme a decisão judicial, Álvaro Henrique foi executado dentro da propriedade rural na presença de familiares. Pela morte do sindicalista, cada réu recebeu pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. Já pelo assassinato de Elisney Pereira, a condenação foi fixada em 16 anos, 7 meses e 15 dias.
Além das penas em regime inicialmente fechado, a Justiça determinou execução imediata da condenação. O caso ganhou repercussão na Bahia por envolver agentes públicos e um dirigente sindical ligado à educação pública estadual.