MP investiga assessor da Prefeitura de Simões Filho por contratos com Câmara Municipal

O Ministério Público da Bahia abriu uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades envolvendo o chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Simões Filho, Leonardo Ramos Melo. A apuração foi instaurada após denúncia sobre contratos firmados entre a Câmara Municipal e a empresa Nota 10 Soluções em TI Ltda, que teria ligação com familiares do assessor.

Segundo a promotora Paola Roberta de Souza Estefam, a investigação analisa suposto conflito de interesses, possíveis irregularidades em contratações públicas e eventual prática de improbidade administrativa. A denúncia aponta que a empresa estaria registrada em nome de Sueli Maria Ramos Melo, mãe do assessor. No entanto, dados da Receita Federal indicam como administradora Elivania Santos de Jesus Teixeira, com capital social de R$ 100 mil.

Entre os contratos analisados está um aditivo firmado em maio de 2024 pela Câmara de Vereadores de Simões Filho, no valor de R$ 142,7 mil. O acordo prevê serviços de manutenção e suporte técnico em equipamentos de informática, incluindo fornecimento de peças e mão de obra. A empresa também seria responsável pela gestão do servidor central da Câmara e pela transmissão online das sessões legislativas.

Levantamento feito no Portal da Transparência aponta que a empresa acumulou pelo menos R$ 369,8 mil em termos aditivos ligados a contratos firmados desde 2021. Os acordos foram prorrogados sucessivamente até 2026. O Ministério Público informou que o procedimento ainda está na fase inicial de coleta de informações e avalia se haverá abertura de um inquérito mais aprofundado sobre o caso.

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