Brasil registra medida protetiva a cada 29 segundos e Bahia ocupa 4º lugar no ranking

Uma mulher recebeu medida protetiva de urgência a cada 29 segundos no Brasil entre janeiro e abril de 2026. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que a Justiça concedeu 351.581 ordens de proteção no período. O número representa o maior volume já registrado para os quatro primeiros meses do ano desde o início do monitoramento nacional, em 2020. O levantamento evidencia o avanço dos casos de violência doméstica e a crescente demanda por proteção judicial às vítimas.

Na Bahia, os tribunais concederam 21.994 medidas protetivas nos primeiros quatro meses do ano. O estado aparece na quarta posição entre as unidades da federação com maior número de ordens expedidas. O ranking é liderado por São Paulo, que contabilizou 70.991 concessões. Em seguida aparecem Paraná, com 34.832 registros, e Rio Grande do Sul, que somou 29.018 medidas no mesmo intervalo analisado pelo Poder Judiciário.

Segundo os dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), março foi o mês com maior número de medidas protetivas concedidas. Os magistrados expediram 98.378 ordens de proteção durante o período. O resultado coincide com as ações de conscientização realizadas em torno do Dia Internacional da Mulher. Especialistas apontam que campanhas de informação costumam estimular denúncias e ampliar a busca por mecanismos legais de proteção.

Já abril manteve a tendência de crescimento observada ao longo do ano. O sistema judiciário registrou 86.554 medidas protetivas concedidas em todo o país. Os números reforçam a importância das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e demonstram a necessidade de ampliar a rede de assistência às vítimas. As medidas protetivas são instrumentos previstos em lei para afastar agressores e reduzir os riscos enfrentados pelas mulheres em situação de violência.

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