A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste retorne ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve um contrato de R$ 48 milhões firmado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, quando o então governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidia o consórcio. Os equipamentos não foram entregues e os recursos ainda não foram recuperados integralmente.
Segundo a manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PGR sustenta que há indícios de que a ocultação dos valores desviados possa ter continuado durante o período em que Rui Costa ocupou o cargo de ministro da Casa Civil no governo federal. Para o órgão, essa circunstância justificaria a competência do STF para conduzir o caso, uma vez que os fatos investigados teriam se estendido durante o exercício de função com foro na Suprema Corte.
A Procuradoria afirma que a Polícia Federal ainda realiza diligências para rastrear o destino dos recursos. O documento aponta que os valores podem ter sido convertidos em patrimônio e permanecem ocultos. A PGR também cita acordos de colaboração premiada firmados por empresários ligados à empresa contratada para fornecer os respiradores, cujos depoimentos mencionam supostos intermediários relacionados às negociações investigadas.
O pedido será analisado pelo ministro do STJ responsável pelo caso, que decidirá se a investigação será novamente enviada ao STF. A apuração já passou por diferentes instâncias judiciais desde 2020, incluindo Justiça estadual, Justiça Federal, STJ e Supremo. Rui Costa não havia se manifestado sobre o novo pedido da Procuradoria até a publicação das informações.