Estudo premiado defende maior representatividade social no Tribunal do Júri em Brumado

A advogada criminalista Carolina Lima Amorim apresentou, na Subseção da OAB de Brumado, os resultados de uma pesquisa que analisa a composição dos jurados do Tribunal do Júri na comarca. O estudo, desenvolvido durante uma pós-graduação em Tribunal do Júri, conquistou o primeiro lugar em um concurso nacional de monografias e propõe reflexões sobre a necessidade de ampliar a representatividade social entre os cidadãos convocados para julgar crimes dolosos contra a vida.

Durante o encontro, que contou com a participação do juiz da Vara Criminal da Comarca de Brumado, Genivaldo, e servidores do Cartório Criminal, a pesquisadora detalhou dados relacionados ao perfil dos jurados. A análise levou em consideração fatores como gênero, profissão, ocupação e local de residência, buscando identificar se a composição da lista geral reflete a diversidade existente entre moradores da sede, bairros periféricos e comunidades rurais do município.

Segundo Carolina Amorim, um Tribunal do Júri verdadeiramente democrático deve representar a pluralidade da sociedade que julga. A pesquisa apontou a importância de mecanismos que ampliem a participação de diferentes segmentos sociais, fortalecendo a legitimidade das decisões. Entre as sugestões apresentadas estão a atualização periódica dos cadastros, o aprimoramento das informações dos jurados e ações que incentivem maior diversidade territorial na formação das listas.

Além da apresentação dos resultados, o encontro abriu espaço para o debate sobre os desafios enfrentados na prática pelos responsáveis pela organização dos jurados. Para a advogada, o diálogo entre pesquisa acadêmica e instituições públicas é fundamental para aperfeiçoar o sistema de Justiça. Ela destacou que estudos produzidos no interior também podem contribuir para discussões relevantes e gerar impactos concretos na realidade local.

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