Contratos de namoro disparam na Bahia e batem recorde histórico

A procura por contratos de namoro atingiu o maior patamar já registrado na Bahia. Dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia mostram que 45 escrituras públicas desse tipo foram formalizadas em 2025. O número representa um recorde histórico no estado e reforça o crescimento do interesse dos casais por mecanismos jurídicos voltados à proteção patrimonial.

Segundo o levantamento, a demanda pela ferramenta cresceu de forma acelerada nos últimos anos. Em 2022, apenas 12 contratos de namoro haviam sido registrados. Três anos depois, o volume saltou para 45 documentos, o que representa um aumento de 275%. O resultado coloca 2025 como o ano de maior procura pelo instrumento nos cartórios baianos.

Diferente da união estável, o contrato de namoro é uma declaração formal feita em cartório na qual o casal reconhece a existência de uma relação afetiva, mas afirma não ter a intenção imediata de constituir uma entidade familiar. O documento é elaborado perante um tabelião e tem sido utilizado por pessoas que desejam estabelecer de forma clara os limites jurídicos do relacionamento.

Além de organizar questões patrimoniais, o contrato é visto como uma forma de prevenir conflitos futuros. O instrumento pode servir como elemento de prova em eventuais disputas judiciais envolvendo herança, bens e direitos sucessórios. Embora não impeça automaticamente o reconhecimento de uma união estável pela Justiça, o documento é considerado uma importante ferramenta para o planejamento financeiro e familiar dos envolvidos.

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