O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Rio do Antônio por causa dos efeitos da estiagem que atinge o município. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e permite que a prefeitura busque apoio da União para enfrentar os impactos provocados pela falta de chuvas.
Com o reconhecimento federal, o município passa a estar apto a solicitar recursos destinados ao atendimento da população afetada. Entre as ações que poderão ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além da distribuição de kits de higiene, limpeza e dormitório. O objetivo é reforçar a assistência humanitária às famílias atingidas pela seca.
Segundo as regras da Defesa Civil Nacional, os pedidos de recursos devem ser apresentados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio da documentação, técnicos do órgão avaliam os planos de trabalho, as metas propostas e os valores solicitados pelo município. A análise é necessária para definir a viabilidade da liberação dos recursos federais.
Após a aprovação dos projetos apresentados, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União autorizando o repasse financeiro. O reconhecimento da situação de emergência busca ampliar a capacidade de resposta de Rio do Antônio diante dos prejuízos causados pela estiagem. A medida também fortalece as ações de apoio à população que enfrenta dificuldades provocadas pela escassez de água na região.