A Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, proibiu a comercialização, circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro durante os festejos juninos de 2026. A medida já está em vigor e foi estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 526. A restrição vale para todo o circuito oficial da festa e também para as vias de acesso ao evento. O objetivo é aumentar a segurança dos participantes e reduzir riscos de acidentes durante as comemorações.
Segundo o decreto, a determinação alcança bares, restaurantes, vendedores ambulantes e estruturas temporárias instaladas na área da festa. Os comerciantes poderão continuar vendendo bebidas, mas deverão transferir o conteúdo das garrafas de vidro para copos descartáveis ou recipientes de alumínio no momento da entrega ao consumidor. A medida segue uma recomendação do Ministério Público da Bahia voltada à prevenção de ocorrências durante eventos de grande público.
Além disso, a fiscalização será realizada por equipes da Vigilância Sanitária e dos setores de Tributos e Posturas do município. As ações contarão ainda com o apoio das polícias Civil e Militar. Os agentes terão a responsabilidade de verificar o cumprimento das regras e adotar providências em caso de irregularidades. A administração municipal informou que a medida busca garantir um ambiente mais seguro para moradores e visitantes durante os festejos.
Já os estabelecimentos que descumprirem a determinação poderão sofrer sanções administrativas. Entre as penalidades previstas estão a apreensão dos produtos, a suspensão de alvarás de funcionamento e até o fechamento dos pontos de venda. Os materiais recolhidos serão encaminhados para o depósito municipal e somente poderão ser retirados após o encerramento da festa, mediante o pagamento das taxas estabelecidas pela prefeitura.