Câmara de Itaparica cassa mandato de vereador após decisão por quebra de decoro parlamentar

A Câmara Municipal de Itaparica cassou, em sessão realizada na sexta-feira (19), o mandato do vereador Lorisval Monteiro (MDB). A decisão foi tomada após a conclusão de um processo legislativo que apurou suposta quebra de decoro parlamentar. Com o resultado, o parlamentar teve o mandato encerrado e a vaga passa a ser ocupada pela suplente, conforme as regras do Legislativo municipal.

O processo teve início a partir de uma denúncia envolvendo uma suposta agressão atribuída ao vereador Douglas Cerqueira. Durante a tramitação, os vereadores analisaram documentos, incluindo exame de corpo de delito e depoimentos de testemunhas, que embasaram o relatório final apresentado à Casa Legislativa.

Em sessão plenária, a Câmara informou que todo o procedimento seguiu os ritos previstos no regimento interno e na legislação vigente. O parlamentar teve garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório ao longo da instrução do processo, conforme informado pelo Legislativo municipal antes da votação.

A votação terminou com maioria favorável à cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. Após a decisão, o cargo foi declarado vago e deverá ser assumido pela suplente Sidinha, de acordo com as normas eleitorais. Até o momento, não houve manifestação pública do vereador cassado sobre a decisão tomada pela Câmara.

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