Ministério Público da Bahia recomendou que os municípios de Iuiú, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha reforcem o combate à poluição sonora e ao uso irregular de equipamentos de som. A orientação foi expedida no último dia 14 e prevê fiscalização mais rigorosa, aplicação de multas, apreensão de aparelhos e responsabilização de infratores. A medida busca reduzir os impactos causados por sons excessivos à população.
Segundo o documento, proprietários e condutores de veículos devem evitar o uso de som automotivo e paredões que perturbem o sossego público. A recomendação também orienta órgãos municipais de trânsito, guardas civis, Polícia Militar e Polícia Civil a intensificarem as ações de fiscalização para coibir irregularidades e garantir o cumprimento da legislação ambiental e penal.
Além das medidas de fiscalização, o Ministério Público recomendou que as prefeituras ampliem a vigilância em áreas próximas a hospitais, postos de saúde e escolas. O órgão também orientou que as normas sobre emissão de ruídos sejam observadas na concessão de licenças para eventos com som automotivo e paredões, com o objetivo de preservar o bem-estar da população.
Conforme a promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, a poluição sonora é uma das formas mais graves de degradação ambiental nos centros urbanos. Ela destacou que o excesso de ruído pode provocar estresse, insônia e dificuldade de concentração, além de configurar infrações penais e ambientais. O Ministério Público informou que denúncias podem ser registradas pelo Disque 127, pela Ouvidoria e pelos canais de atendimento ao cidadão.