O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, em decisão liminar, o mandato do vereador Diogo Azevedo, de Vitória da Conquista. A medida foi tomada em uma ação por infidelidade partidária. Com a decisão, o suplente Alisson Roberto deverá assumir a cadeira até o julgamento definitivo do processo pelo plenário da Corte.
A decisão foi assinada pela juíza relatora Carina Canguçu. Ela determinou a imediata posse do suplente enquanto o mérito da ação ainda será analisado pelos demais integrantes do tribunal. A medida tem caráter provisório e poderá ser revista após o julgamento final.
Segundo a ação, Diogo Azevedo deixou o União Brasil para se filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira com o objetivo de viabilizar uma pré-candidatura a deputado. Os autores alegam que a mudança ocorreu sem justa causa prevista na legislação eleitoral. Eles sustentam que a chamada janela partidária não se aplica aos vereadores nas condições em que ocorreu a desfiliação.
Até a publicação desta matéria, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista ainda não havia sido oficialmente notificada sobre a decisão. Enquanto isso, a determinação liminar permanece válida e prevê que Alisson Roberto ocupe o cargo até que o TRE-BA conclua o julgamento do caso.