Prefeitura de Caturama desapropria áreas para construir escola, creche e quadra na zona rural

A Prefeitura de Caturama desapropriou duas áreas na zona rural do município para construir novos equipamentos educacionais. Os decretos foram publicados no dia 30 de junho e preveem a implantação de uma escola de nove salas, uma creche e uma quadra poliesportiva coberta. As obras vão beneficiar as comunidades de Lagoa da Cruz e Feira Nova e ampliar a estrutura da rede municipal de ensino.

Conforme os Decretos nº 047/2026 e nº 048/2026, assinados pelo prefeito Antônio Leão Bomfim, uma área de 10.100 metros quadrados foi declarada de utilidade pública em Lagoa da Cruz. O terreno pertence a José Carlos dos Santos e será destinado à construção de uma escola com nove salas, seguindo o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A indenização foi fixada em R$ 50 mil e será paga com recursos próprios do município.

Além da nova escola, a Prefeitura também desapropriou um terreno de 2.637,84 metros quadrados na comunidade de Feira Nova. A área pertence ao Espólio de Rosalvo Celestino da Silva. No local, o município pretende construir uma Creche Pré-Escola Tipo 2 e uma quadra poliesportiva coberta, ambas dentro dos padrões do FNDE. A indenização foi estabelecida em R$ 60 mil, após acordo administrativo entre as partes.

Segundo a administração municipal, os dois terrenos possuem acesso por estrada vicinal, além de infraestrutura com energia elétrica, abastecimento de água e sinal de telefonia. Os memoriais técnicos apontam que as áreas apresentam condições adequadas para receber os novos equipamentos públicos. O objetivo é ampliar o atendimento da educação básica e da educação infantil nas comunidades rurais.

Ainda de acordo com os decretos, as desapropriações foram classificadas como urgentes. Essa medida permite que o município solicite à Justiça a imissão provisória na posse dos imóveis, caso seja necessário, para iniciar as obras antes da conclusão definitiva do processo. A Prefeitura afirma que não dispõe de terrenos públicos com localização e dimensões compatíveis para a implantação dos projetos.

Por fim, a gestão municipal destaca que os investimentos buscam aumentar a oferta de vagas na rede pública, fortalecer a infraestrutura educacional e criar espaços para atividades esportivas, culturais e de integração comunitária. Após a conclusão dos procedimentos administrativos e o pagamento das indenizações, o município poderá dar sequência à construção dos novos equipamentos que atenderão moradores de Lagoa da Cruz e Feira Nova.

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