O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a conclusão das obras da Escola Dr. José Jorge Peregrino de Carvalho, no município de Itaguaçu da Bahia, no Vale do São Francisco. A medida busca verificar se a unidade foi oficialmente entregue e está em pleno funcionamento, apesar de o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Sismec) indicar que a construção foi concluída.
Segundo a portaria assinada pela procuradora da República Gabriela Dalla Favera de Oliveira, a apuração pretende confirmar a entrega definitiva da escola e garantir que os estudantes estejam sendo atendidos na unidade. O MPF também quer verificar se os recursos públicos destinados ao empreendimento foram aplicados corretamente e se todas as etapas previstas no projeto foram cumpridas.
Conforme informações registradas no Sismec, a ordem de serviço para o início da obra foi assinada em julho de 2018. A conclusão, no entanto, só foi registrada em junho de 2025, após quase sete anos de execução. O investimento total na construção da unidade escolar foi de R$ 3.916.118,57, valor financiado por meio de recursos destinados à educação.
Enquanto acompanha o caso, o Ministério Público Federal afirmou que a fiscalização atende às metas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE). A Prefeitura de Itaguaçu da Bahia ainda não se manifestou sobre o procedimento. O espaço permanece aberto para que a administração municipal apresente esclarecimentos sobre a entrega e o funcionamento da escola.