O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar suspender o aumento da quantidade de etanol anidro misturado à gasolina, que passou de 30% para 32%. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e tem previsão de entrar em vigor a partir de 1º de agosto. O órgão solicita uma decisão urgente até que sejam apresentados novos estudos técnicos sobre a segurança da mistura.
Segundo o MPF, a ação não questiona a política nacional de incentivo aos biocombustíveis, mas pede uma avaliação mais detalhada sobre os impactos da nova composição. A Procuradoria argumenta que a alteração atinge praticamente toda a frota brasileira e defende que sejam apresentados dados públicos capazes de comprovar a segurança do combustível para diferentes tipos de veículos.
Além do pedido de suspensão temporária da medida, o Ministério Público Federal solicita a realização de uma perícia judicial independente para analisar os estudos utilizados pelo governo na aprovação da gasolina E32. O órgão afirma que é necessário avaliar possíveis efeitos em veículos antigos, motocicletas, automóveis importados e outros modelos que circulam no país.
Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia informou que a nova mistura foi aprovada com base em estudos técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Segundo a pasta, as análises não identificaram impactos relevantes no desempenho de veículos e motocicletas testados. O ministério afirmou ainda que considera a composição tecnicamente segura e que irá apresentar defesa por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
Enquanto o processo tramita na Justiça Federal, a implementação da gasolina com 32% de etanol permanece prevista para o início de agosto. A decisão final caberá ao Judiciário, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo MPF e pelo governo antes de definir se a mudança será mantida ou suspensa durante a análise da ação.