A Justiça Eleitoral da Bahia cassou os mandatos do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante). Decisão, assinada pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, foi publicada na terça-feira (11).
Sentença aponta abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. As investigações comprovaram o uso da estrutura pública e de recursos do município para beneficiar a candidatura à reeleição da chapa governista.
Documentos anexados ao processo revelam um aumento expressivo nas despesas municipais durante o período eleitoral. As contas da prefeitura registraram elevação de 72% nos gastos com combustíveis e um salto de 542% em festas e eventos públicos.
Outro ponto destacado foi o crescimento de 53% nas contratações terceirizadas, principalmente em serviços de limpeza e apoio à educação. Segundo a juíza, esses números evidenciam o uso da máquina pública para fins eleitorais.
Ministério Público Eleitoral reforçou as denúncias, citando o caráter promocional de eventos financiados com dinheiro público e a ampla divulgação da imagem do prefeito em redes sociais, sempre associada a ações da administração.
Também foi apontada a contratação de pessoal por meio da empresa Limpetrans, considerada pela Justiça um instrumento de favorecimento político e manipulação de contratações para fins eleitorais.
Na decisão, a magistrada aplicou o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Além da cassação imediata, determinou a inelegibilidade de Marcos Paulo e Ronaldo de Souza por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi comunicado para execução da sentença.
A juíza destacou que o uso de recursos públicos em benefício eleitoral “compromete a lisura do pleito e fere a igualdade entre os candidatos”. Para ela, os atos praticados “configuram abuso grave e suficiente para influenciar o resultado das urnas”.
Defesa dos gestores informou que recorrerá da decisão e sustentou que as despesas questionadas foram legais e compatíveis com as necessidades do município. Recurso deverá ser analisado pelo TRE-BA nos próximos dias.
A cassação repercutiu fortemente em Piatã, que agora vive expectativa sobre os próximos passos da Justiça Eleitoral. Caso a decisão seja mantida, o município poderá passar por novas eleições.