O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Paramirim adote medidas emergenciais para garantir a alfabetização de crianças até o segundo ano do ensino fundamental. A orientação foi encaminhada ao prefeito João Ricardo Brasil Matos e à secretária municipal de Educação, Madalena de Oliveira Correia, após a divulgação de dados sobre o desempenho da alfabetização no estado.
A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça de Paramirim e tem como base informações do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação e pelo Inep. Segundo os dados apresentados, a Bahia registra um dos menores índices do país, com 36% das crianças alfabetizadas na idade adequada, abaixo da média nacional.
Entre as medidas indicadas pelo MP-BA está a criação de um Plano Municipal de Ação pela Alfabetização, em parceria com o Governo do Estado, além da adesão ao Programa Bahia Alfabetizada. O órgão também recomendou a implantação de um plano emergencial de 10 semanas para reforçar o ensino de leitura, escrita e matemática.
A prefeitura deverá apresentar, em até 30 dias, um relatório com as ações planejadas e já executadas. A recomendação também inclui formação continuada para professores, atendimento especializado a estudantes com deficiência e maior participação do Conselho Municipal de Educação. O MP-BA informou que o descumprimento das medidas poderá resultar em medidas judiciais e responsabilização dos gestores.