A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio da Bacia do Paramirim para apoiar a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à gestão de resíduos sólidos urbanos. O acordo prevê a análise de estudos apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que servirá de base para o projeto.
A proposta busca modernizar e ampliar os serviços de coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final dos resíduos nos municípios que integram o consórcio. Segundo o Governo da Bahia, a cooperação será exclusivamente técnica e não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes.
O termo tem validade de 12 meses, contados a partir da assinatura, realizada em 22 de julho, com possibilidade de prorrogação. Integram o Consórcio da Bacia do Paramirim os municípios de Boquira, Botuporã, Caturama, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim e Rio do Pires.