Um homem permaneceu preso por quase 500 dias no Conjunto Penal de Irecê, na Bahia, mesmo após a Justiça ter determinado sua soltura. A irregularidade ocorreu após uma falha na comunicação entre sistemas judiciais e a administração prisional, segundo apuração da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O detento deu entrada na unidade prisional em 6 de outubro de 2023. Duas semanas depois, em 20 de outubro, a 2ª Vara Judicial de Anicuns, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), expediu um alvará de soltura, mas a ordem não foi cumprida. O homem continuou custodiado até 7 de março de 2025.
A situação foi descoberta durante uma audiência de instrução na Justiça goiana, quando a magistrada consultou o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e constatou que o sistema indicava o status de “em liberdade”, enquanto o homem ainda estava preso fisicamente em Irecê.
A Corregedoria do TJ-BA abriu procedimento para investigar as responsabilidades e solicitou esclarecimentos à direção do presídio e a gestores da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA). Segundo o órgão, os responsáveis não apresentaram respostas às solicitações iniciais.
Diante da ausência de esclarecimentos, o corregedor-geral da Justiça notificou o secretário da Seap-BA, José Carlos Souto de Castro Filho, para que apresente informações sobre o caso e as medidas adotadas para apurar possíveis responsabilidades.