Levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) mostra que 71,4% dos presídios do estado funcionam acima da capacidade. Ao todo, o sistema prisional baiano registra um excedente de 7.745 detentos. Entre as unidades mais afetadas estão os conjuntos penais de Brumado, Jequié e Vitória da Conquista, que enfrentam altos índices de superlotação.
No Conjunto Penal de Brumado, 837 presos ocupam um espaço projetado para 452 vagas, um excedente de 385 detentos. Em Jequié, a unidade abriga 717 internos, embora tenha capacidade para 384, o que representa 333 presos a mais. Já o Conjunto Penal de Vitória da Conquista registra 1.077 custodiados para 794 vagas, com excesso de 283 pessoas.
Além da falta de espaço, a Seap aponta que a defasagem no número de policiais penais agrava a situação. Segundo os dados, a superlotação favorece o fortalecimento de facções criminosas, aumenta os riscos de rebeliões e dificulta o controle das unidades. O cenário também amplia a possibilidade de disseminação de doenças e acelera a deterioração das estruturas prisionais.
Com as celas acima do limite, programas de educação, capacitação profissional, trabalho e atendimento psicossocial ficam comprometidos. Especialistas alertam que a ausência dessas ações reduz as oportunidades de ressocialização, favorece a reincidência criminal e amplia os desafios para a segurança pública em todo o estado.