Proprietários contestam desapropriação para obra de asfaltamento em Rio de Contas

Proprietários de um imóvel rural no Sítio Boa Vista, em Rio de Contas, afirmam que a Prefeitura pretende desapropriar parte da área para a pavimentação da estrada entre a Vila Casa de Telha e o distrito de Arapiranga sem apresentar proposta de indenização. A família relata que o impasse foi discutido em uma reunião realizada na quarta-feira (29).

Segundo o agricultor e coproprietário Jefferson Luz Silva, durante o encontro o prefeito Célio Evangelista da Silva (PSD) teria informado que a obra será executada mesmo sem acordo entre as partes. Ainda conforme o relato, o gestor teria dito que, caso o acesso ao imóvel fosse impedido, a administração adotaria as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços.

Os proprietários afirmam que não receberam proposta de compensação financeira e dizem que buscavam uma solução negociada para reduzir os impactos da intervenção. De acordo com a família, o novo traçado da estrada atingirá uma área produtiva da propriedade, incluindo um pomar de mangueiras.

Conforme os agricultores, a ampliação da via exigirá a retirada de mais de 100 árvores frutíferas, comprometendo anos de investimento e a produção prevista para os próximos anos. A estimativa apresentada pela família é de que os prejuízos ultrapassem R$ 100 mil.

Os donos da propriedade sustentam que a desapropriação deve observar as garantias previstas na Constituição Federal, no Código Civil e no Decreto-Lei nº 3.365/1941, que tratam da necessidade de indenização justa e prévia em casos de utilidade pública.

Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Rio de Contas não havia se manifestado sobre as alegações nem informado se foi realizada avaliação da área ou apresentada proposta de indenização. O espaço permanece aberto para o posicionamento da administração municipal.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Edit Template

Sobre Nós

Somos um portal de notícias dedicado a informar com precisão e imparcialidade. Nosso compromisso é trazer as últimas atualizações e análises aprofundadas sobre os temas que mais importam para você. Acompanhe-nos para se manter sempre bem informado!

 

© 2011 – 2025. Created by Rafael Áquila