Um proprietário de lote foi multado em R$ 1.200 após ser flagrado ateando fogo em uma área urbana de Guanambi, no sudoeste da Bahia. A identificação ocorreu depois de uma denúncia feita por moradores e da análise de imagens do sistema de videomonitoramento. A autuação foi aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na legislação que proíbe queimadas em terrenos urbanos.
Segundo a Prefeitura de Guanambi, as imagens registraram a ocorrência e permitiram identificar o responsável pelo imóvel. A fiscalização tem sido intensificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que monitora terrenos e lotes onde há registros de queimadas. A medida busca localizar os responsáveis e impedir a repetição da prática em áreas urbanas do município.
Além da autuação, o proprietário poderá enfrentar outras consequências caso não quite o valor determinado. Conforme a administração municipal, a dívida poderá ser inscrita em Dívida Ativa e resultar na negativação do responsável junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Posteriormente, caso o débito permaneça em aberto, a Prefeitura poderá recorrer à cobrança judicial. A legislação municipal estabelece a proibição de queimadas em áreas urbanas, e a fiscalização utiliza denúncias da população e recursos de monitoramento para identificar ocorrências.
Por fim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente mantém as ações de fiscalização em terrenos e lotes de Guanambi. O objetivo é coibir queimadas e responsabilizar proprietários identificados como responsáveis pela prática proibida no município.