O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para a educação prevê a adoção prioritária do método fônico de alfabetização e a criação de um programa que remunere estudantes com bom desempenho para auxiliar colegas. As propostas fazem parte do documento “Plano para o Brasil Vencer o Atraso”, que deve ser apresentado à Justiça Eleitoral nesta semana.
Segundo o plano, a alfabetização na idade certa, a distribuição de recursos conforme metas, a formação continuada de professores, os vouchers para escolas e a ampliação do ensino técnico também estão entre as prioridades. O documento ainda propõe mudanças no Fies, programa de financiamento estudantil, e reúne medidas que já existem parcialmente nas políticas públicas federais.
Na alfabetização, a proposta retoma uma política adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu o método fônico como base da Política Nacional de Alfabetização. A metodologia ensina a relação entre sons e letras. Especialistas e secretários de Educação, porém, defendem que o Ministério da Educação não imponha uma única abordagem e preserve a autonomia das redes.
Entre as novidades está o Programa Acolher, pelo qual estudantes com bom desempenho poderão receber remuneração para oferecer reforço aos colegas, presencialmente ou por meios digitais. A proposta pretende criar uma rede de apoio entre os próprios alunos, mas Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, questionou a capacidade da medida de funcionar como estratégia nacional.
Outra proposta prevê a utilização de vouchers educacionais para creches quando não houver vagas disponíveis na rede pública. A ideia já havia sido apresentada no governo Jair Bolsonaro, dentro do Auxílio Brasil, mas não chegou a ser implementada. O novo plano também prevê escolas abertas durante as férias e atendimento específico para estudantes com altas habilidades.
No ensino superior, Flávio propõe substituir o modelo atual do Fies por um Empréstimo Contingente à Renda. Nesse formato, o recém-formado pagaria parcelas proporcionais à renda e somente enquanto estivesse empregado ou tivesse ganhos. A proposta também prevê alterações na forma de financiamento e cobrança do programa.
Além disso, o documento inclui medidas relacionadas ao ensino técnico, robótica, educação financeira, empreendedorismo e inteligência artificial. O plano prevê ainda distribuição de recursos baseada em metas e resultados. Parte do Fundeb já utiliza critérios de desempenho, mas especialistas apontam que a ampliação desse modelo exige atenção para evitar o aumento das desigualdades entre redes de ensino.
Por fim, Olavo Nogueira Filho avaliou que o plano concentra temas relevantes, mas demonstrou preocupação com a abrangência das propostas. Segundo ele, o documento apresenta uma visão limitada dos desafios da educação brasileira e não considera suficientemente políticas já implementadas pelo país.